Decreto nº 97.994 de 26/07/1989
Decreto nº 97.994 de 26/07/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/07/1989] (p. 12554, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , LOCALIDADE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , CAICO (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , SÃO PAULO (SP) , SÃO CAETANO DO SUL (SP) , PINDAMONHANGABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ITAMBACURI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , CARMO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |