Decreto nº 98.064 de 17/08/1989
Decreto nº 98.064 de 17/08/1989
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/08/1989] (p. 14198, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , MUNICIPIO , CEILANDIA , DISTRITO FEDERAL (DF) , ANGATUBA (SP) , SÃO PAULO (SP) , POTIRENDABA (SP) , SUMARE (SP) , GUARIBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CANELA (RS) , GUAPORE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , CAMPO MOURÃO (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , OURO FINO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |