Decreto nº 98.105 de 30/08/1989
Decreto nº 98.105 de 30/08/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O COMITE ORGANIZADOR DO XVIII CONGRESSO PANAMERICANO DE ESTRADAS DE FERRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/08/1989] (p. 15182, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMITE , ORGANIZAÇÃO , CONGRESSO INTERAMERICANO , FERROVIA , REALIZAÇÃO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONGRESSO INTERAMERICANO , FERROVIA , REPRESENTANTE , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MD) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , SECRETARIA ESPECIAL DA CIENCIA E TECNOLOGIA , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) , COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD) .
COMPETENCIA , COMITE , ORGANIZAÇÃO , CONGRESSO INTERAMERICANO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |