Decreto nº 98.145 de 15/09/1989
Decreto nº 98.145 de 15/09/1989
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Ementa | APROVA O PLANO DE LEVANTAMENTO DA PLATAFORMA CONTINENTAL BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/09/1989] (p. 16483, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PLATAFORMA CONTINENTAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PLANO , LEVANTAMENTO , PLATAFORMA CONTINENTAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , OBJETIVO , LIMITAÇÃO , BORDO , EXTERIOR .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |