Decreto nº 98.147 de 15/09/1989
Decreto nº 98.147 de 15/09/1989
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/09/1989] (p. 16485, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO ARTISTICA , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , GUARATINGUETA (SP) , BARRETOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , AIMORES (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , FLORIANOPOLIS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , CURITIBA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |