Decreto nº 98.192 de 27/09/1989
Decreto nº 98.192 de 27/09/1989
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA MASSAPE/CANGATI', SITUADO NO MUNICIPIO DE ITAPIUNA, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/09/1989] (p. 17367, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
REFORMA AGRARIA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , INTERESSE SOCIAL , IMOVEL RURAL , DESTINAÇÃO , REFORMA AGRARIA , MUNICIPIO , ITAPIUNA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |