Decreto nº 98.198 de 27/09/1989
Decreto nº 98.198 de 27/09/1989
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GUAMPARA - LOTES 67 E 68 - GLEBA 7 - 1 PARTE - COLONIA PIQUIRI', SITUADO NO MUNICIPIO DE CANTAGALO, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/09/1989] (p. 17449, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
REFORMA AGRARIA .
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , INTERESSE SOCIAL , IMOVEL RURAL , DESTINAÇÃO , REFORMA AGRARIA , MUNICIPIO , CANTAGALO (MG) , ESTADO DO PARANA (PR) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |