Decreto nº 98.207 de 27/09/1989
Decreto nº 98.207 de 27/09/1989
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PARTE DO IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SÃO ROQUE DO RIO PRETO II OU CALMON', SITUADO NO MUNICIPIO DE MATOS COSTA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/09/1989] (p. 17538, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
REFORMA AGRARIA .
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , INTERESSE SOCIAL , IMOVEL RURAL , DESTINAÇÃO , REFORMA AGRARIA , MUNICIPIO , MATOS COSTA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |