Decreto nº 98.224 de 29/09/1989

Decreto nº 98.224 de 29/09/1989

Ementa

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA EDUCAÇÃO, INTERIOR, SAUDE E CULTURA, CREDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE NCZ 373.755.460,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/10/1989] (p. 17555, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , CREDITO ADICIONAL .

Indexação

CREDITO ADICIONAL , UNIÃO FEDERAL , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 98.224 de 29/09/1989]