Decreto nº 98.228 de 02/10/1989
Decreto nº 98.228 de 02/10/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL SITUADO A RUA SÃO CARLOS 677, NA CIDADE DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/10/1989] (p. 17658, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO , MUNICIPIO , CAMPINAS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/12/1989] (p. 22657, col. 1)
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