Decreto nº 98.315 de 23/10/1989
Decreto nº 98.315 de 23/10/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA A MUCOVISCIDOSE E OUTRAS ENTIDADES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/10/1989] (p. 19118, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , SÃO RAIMUNDO NONATO (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) , ALMENARA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , VARGEM LIMPA , SÃO PAULO (SP) , MIRANDOPOLIS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |