Decreto nº 98.446 de 24/11/1989
Decreto nº 98.446 de 24/11/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DO CORAÇÃO IMACULADO DE MARIA E OUTRAS ENTIDADES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/11/1989] (p. 21634, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , INSTITUIÇÃO CULTURAL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , RIO GRANDE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |