Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO 2 DO DECRETO 97.455, DE 15 DE JANEIRO DE 1989.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 29/11/1989] (p. 21857, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , AÇÕES .
Indexação	Clique para exibir... REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , EXTINÇÃO , DISSOLUÇÃO , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ALIENAÇÃO , PARTICIPAÇÃO ACIONARIA , UNIÃO FEDERAL , EMPRESA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1) Decreto de 05/09/1991 ( seq-sf: 11 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1991] (p. 18758, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 97.455 de 15/01/1989 Declaração de Alteração Permanente Art. 2, caput, Inciso 6 - Revogação

Atividade Legislativa