Decreto nº 98.479 de 07/12/1989
Decreto nº 98.479 de 07/12/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O III PLANO SETORIAL PARA OS RECURSOS MAR (III PSRM). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/12/1989] (p. 22650, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
RECURSOS NATURAIS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PLANO SETORIAL DE RECURSOS DO MAR (PSRM) , EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |