Decreto nº 98.503 de 12/12/1989
Decreto nº 98.503 de 12/12/1989
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 97.921, DE 06 DE JULHO DE 1989, QUE DECLAROU DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'RINÇÃO DO BICHO, LOTE 05, QUINHÃO 01', SITUADO NO MUNICIPIO DE CANTAGALO, ESTADO DO PARANA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/12/1989] (p. 22972, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
REFORMA AGRARIA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DECLARAÇÃO , INTERESSE SOCIAL , IMOVEL RURAL , DESTINAÇÃO , REFORMA AGRARIA , MUNICIPIO , CANTAGALO (MG) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |