Decreto nº 98.619 de 19/12/1989
Decreto nº 98.619 de 19/12/1989
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DA CRIANÇA IRMÃ ANGELA E OUTRAS ENTIDADES. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/12/1989] (p. 23692, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , GUARATINGUETA (SP) , SÃO LUIS DO PARAITINGA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , UBERABA (MG) , SACRAMENTO (MG) , PEDRA AZUL (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , JOINVILLE (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , VILA VELHA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |