Decreto nº 98.799 de 05/01/1990
Decreto nº 98.799 de 05/01/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ASILO S. VICENTE DE PAULO E OUTRAS ENTIDADES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/01/1990] (p. 436, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , MUNICIPIO , WENCESLAU BRAZ (MG) , LONDRINA (PR) , ARARUNA (PB) , ESTADO DO PARANA (PR) , NOVA IGUAÇU (RJ) , SANTO ANTONIO DE PADUA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , RANCHARIA (SP) , CAMPINAS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ALFENAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |