Decreto nº 98.848 de 17/01/1990
Decreto nº 98.848 de 17/01/1990
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, PELA EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S.A. - PORTOBRAS, DAS OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO DE AÇUCAR EM TERMINAIS AÇUCAREIROS DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/01/1990] (p. 1278, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A (PORTOBRAS) , EXPORTAÇÃO .
|
|
Indexação |
NORMAS , EXECUÇÃO , EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A (PORTOBRAS) , OPERAÇÃO , EXPORTAÇÃO , AÇUCAR , TERMINAL , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |