Decreto nº 98.892 de 26/01/1990
Decreto nº 98.892 de 26/01/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO SUPERIOR DO MEIO AMBIENTE - CSMA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/01/1990] (p. 1979, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA DO MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO SUPERIOR DO MEIO AMBIENTE (CSMA) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIENCIA (SBPC) , LEGISLATIVO .
OBJETIVO , CONSELHO SUPERIOR DO MEIO AMBIENTE (CSMA) , ASSESSORAMENTO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , ELABORAÇÃO , POLITICA NACIONAL , DIRETRIZ , MEIO AMBIENTE , RECURSOS AMBIENTAIS .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , CONSELHO SUPERIOR DO MEIO AMBIENTE (CSMA) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) .
COMPETENCIA , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , REFORÇO , TECNICO , ADMINISTRAÇÃO , CONSELHO SUPERIOR DO MEIO AMBIENTE (CSMA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |