Decreto nº 98.898 de 30/01/1990
Decreto nº 98.898 de 30/01/1990
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | TRANSFERE DA CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS S.A. - CELG PARA A COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DO TOCANTIS-CELTINS A CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO HIDRELETRICO DE UM TRECHO DO RIO BALSAS MINEIRO, SITUADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE PONTE ALTA DO NORTE E MONTE DO CARMO, ESTADO DO TOCANTIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/01/1990] (p. 2123, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
TRANSFERENCIA , CONCESSÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS S/A (CELG) , CENTRAIS ELETRICAS DO TOCANTINS (CELTINS) , MUNICIPIO , PONTE ALTA DO NORTE (SC) , MONTE DO CARMO (TO) , ESTADO DO TOCANTINS (TO) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |