Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
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DECRETO Nº 98.945, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1990
Extingue cargo no Ministério das Relações Exteriores.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º Fica extinto o cargo de Conselheiro Militar da Missão do Brasil junto as Nações Unidas, no Ministério das Relações Exteriores, a partir de 15 de março de 1990.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 13 de fevereiro de 1990; 169º da Independência e 102º da Republica.
JOSÉ SARNEY
Roberto Costa de Abreu Sodré