Decreto nº 98.964 de 16/02/1990
Decreto nº 98.964 de 16/02/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/02/1990] (p. 3306, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EDUCAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL .
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Indexação |
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , PROGRAMA NACIONAL , BIBLIOTECA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , ENSINO SUPERIOR .
CRIAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PROGRAMA NACIONAL , BIBLIOTECA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , ENSINO SUPERIOR , OBJETIVO , CONTRIBUIÇÃO , MELHORIA , ENSINO , PESQUISA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |