Decreto nº 98.977 de 21/02/1990
Decreto nº 98.977 de 21/02/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 16 DO DECRETO 98.356, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SEPLAN. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/02/1990] (p. 3598, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , AJUSTAMENTO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |