Decreto nº 99.009 de 02/03/1990
Decreto nº 99.009 de 02/03/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA HABILITAÇÃO EM PROFESSOR PARA AS SERIES INICIAIS DA ESCOLARIZAÇÃO E DISCIPLINAS DE FORMAÇÃO ESPECIAL DA HABILITAÇÃO MAGISTERIO DE 2 GRAU DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE SÃO BORJA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/03/1990] (p. 4143, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , HABILITAÇÃO , PROFESSOR , ESCOLARIZAÇÃO , FORMAÇÃO , MAGISTERIO , SEGUNDO GRAU , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR , MUNICIPIO , SÃO BORJA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |