Decreto nº 99.041 de 06/03/1990
Decreto nº 99.041 de 06/03/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 97.914, DE 05 DE JULHO DE 1989, QUE DECLAROU DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SACO DO RIO PRETO', SITUADO NO MUNICIPIO DE BONFINOPOLIS DE MINAS, EM MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/03/1990] (p. 4401, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
REFORMA AGRARIA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DECLARAÇÃO , INTERESSE SOCIAL , IMOVEL RURAL , DESTINAÇÃO , REFORMA AGRARIA , MUNICIPIO , BONFINOPOLIS DE MINAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |