Decreto nº 99.071 de 08/03/1990
Decreto nº 99.071 de 08/03/1990
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23, DO DECRETO 98.938, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1990, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA, PARA O EXERCICIO DE 1990. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/03/1990] (p. 4765, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , NORMAS , PROGRAMAÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|