Decreto nº 99.105 de 09/03/1990
Decreto nº 99.105 de 09/03/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA, NO ESTADO DO AMAZONAS, A FLORESTA NACIONAL CUBATE COM OS LIMITES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/03/1990] (p. 4879, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , FLORESTA NACIONAL CUBATE , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |