Decreto nº 99.147 de 12/03/1990
Decreto nº 99.147 de 12/03/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REABRE AO MINISTERIO DA SAUDE, EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA, PELOS SALDOS APURADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1989, OS CREDITOS ESPECIAIS ABERTOS PELOS DECRETOS 98.299, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989, 98.633, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989 E 98.742, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/03/1990] (p. 5008, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
REABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |