Decreto nº 99.252 de 14/05/1990
Decreto nº 99.252 de 14/05/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE PROVIDENCIAS A SEREM ADOTADAS POR ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, QUANTO AOS CONTRATOS QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/05/1990] (p. 9219, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , ADMINISTRAÇÃO DIRETA .
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Indexação |
PROCEDIMENTO , CONTEUDO , CONTRATO , OBJETIVO , SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO , PUBLICIDADE , PROPAGANDA , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .
NORMAS , PROVIDENCIA , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA , EMPRESA PUBLICA , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , OBRIGATORIEDADE , PUBLICAÇÃO , DIARIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) , CONTRATO , OBJETIVO , SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |