Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RET01+++
DECRETO N° 99.289, DE 6 DE JUNHO DE 1990
Declara a desnecessidade de cargos e empregos do Quadro e Tabela Permanentes do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem e dá outras providências.
(Publicado no DO de 7.6.1990)
Retificação
Na página n° 10935, 2ª coluna, após o nome de Severiano Caetano de Amorim, foi incluída uma relação, por ter sido omitida sua publicação.