Decreto nº 99.348 de 26/06/1990
Decreto nº 99.348 de 26/06/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE AVALIAR A LEGISLAÇÃO RELATIVA A POLUIÇÃO HIDRICA CAUSADA PELO DERRAME DE OLEO E SUBSTANCIAS NOCIVAS E APRESENTAR PROPOSTA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/06/1990] (p. 12338, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , GRUPO DE TRABALHO .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO , OBJETIVO , AVALIAÇÃO , LEGISLAÇÃO , POLUIÇÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEMAM) .
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , OBJETIVO , AVALIAÇÃO , LEGISLAÇÃO , POLUIÇÃO , COORDENAÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |