Decreto nº 99.369 de 03/07/1990
Decreto nº 99.369 de 03/07/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL PARA PROGRAMAR E COORDENAR AS COMEMORAÇÕES DO V CENTENARIO DO DESCOBRIMENTO DA AMERICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/07/1990] (p. 12884, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , COMISSÃO NACIONAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL , ITAMARATI (MRE) , OBJETIVO , COORDENAÇÃO , COMEMORAÇÃO , CENTENARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |