Decreto nº 99.389 de 13/07/1990
Decreto nº 99.389 de 13/07/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA AÇÃO SOCIAL, SAUDE, EDUCAÇÃO, TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL E PRESIDENCIA DA REPUBLICA - SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA, CREDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$24.436.403.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORÇAMENTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/07/1990] (p. 13578, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |