Decreto nº 99.401 de 18/07/1990
Decreto nº 99.401 de 18/07/1990
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Ementa | ALTERA OS ANEXOS III E IV DO DECRETO 99.337, DE 21 DE JUNHO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/07/1990] (p. 13811, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE PUBLICA (FSESP) , SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA (SUCAM) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , DECLARAÇÃO , DESNECESSIDADE , CARGO PUBLICO , EMPREGO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , TABELA PERMANENTE , FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE PUBLICA (FSESP) , SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA (SUCAM) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |