Decreto nº 99.432 de 31/07/1990
Decreto nº 99.432 de 31/07/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 49.331, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1960, QUE REGULAMENTA O ABASTECIMENTO NACIONAL DE PETROLEO, DE QUE TRATA O ARTIGO 3 DA LEI 2.004, DE 3 DE OUTUBRO DE 1953, NO QUE DIZ RESPEITO A PRODUÇÃO DE OLEOS E DE GRAXAS LUBRIFICANTES, DERIVADOS DE PETROLEO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/08/1990] (p. 14639, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
PETROLEO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , ABASTECIMENTO , DERIVADOS DE PETROLEO , TERRITORIO NACIONAL , SUBORDINAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |