Decreto nº 99.440 de 07/08/1990
Decreto nº 99.440 de 07/08/1990
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, EM FAVOR DA SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 358.098.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/08/1990] (p. 15061, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar
|
|
Catálogo |
EXECUTIVO , CREDITO SUPLEMENTAR .
|
|
Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |