Decreto nº 99.451 de 15/08/1990
Decreto nº 99.451 de 15/08/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ATRIBUIÇÕES E DO ACERVO TECNICO- PATRIMONIAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO - DNOS, EM EXTINÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/08/1990] (p. 15515, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) .
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Indexação |
NORMAS , TRANSFERENCIA , DESTINAÇÃO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , COMPETENCIA , ACERVO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) , MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , HIPOTESE , EXTINÇÃO , ORGÃOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |