Decreto nº 99.453 de 15/08/1990
Decreto nº 99.453 de 15/08/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ELABORAR PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO MODELO INSTITUCIONAL E ECONOMICO-FINANCEIRO PARA O RELACIONAMENTO DAS ENTIDADES INTEGRANTES DO SETOR DE ENERGIA ELETRICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/08/1990] (p. 15516, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
GRUPO DE TRABALHO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , PROJETO , REESTRUTURAÇÃO , MODELO , RELACIONAMENTO , ENTIDADE , SISTEMA , ENERGIA ELETRICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |