Decreto nº 99.489 de 30/08/1990
Decreto nº 99.489 de 30/08/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/BOSSOROCA/RS E OUTRAS ENTIDADES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/08/1990] (p. 16612, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , LOCALIDADE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , BOSSOROCA (RS) , HUMAITA (AM) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , CAPÃO BONITO (SP) , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |