Decreto nº 99.492 de 03/09/1990

Decreto nº 99.492 de 03/09/1990

Ementa

CONSTITUI AS FUNDAÇÕES INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA - IBAC, BIBLIOTECA NACIONAL - BN, E A AUTARQUIA FEDERAL INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMONIO CULTURAL - IBPC.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/09/1990] (p. 16808, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

PRESIDENCIA DA REPUBLICA , INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA (IBAC) , INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMONIO CULTURAL (IBPC) .

Indexação

COMPOSIÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA (IBAC) , BIBLIOTECA NACIONAL (BN) , INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMONIO CULTURAL (IBPC) , VINCULAÇÃO , SECRETARIA DA CULTURA .

Normas posteriores