Decreto nº 99.516 de 10/09/1990
Decreto nº 99.516 de 10/09/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, EM FAVOR DA SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PELOS SALDOS APURADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1989, CREDITOS ESPECIAIS ABERTOS PELOS DECRETOS 98.250, DE 06 DE OUTUBRO DE 1989, 98.618, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1989, 98.730 E 98.734, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/09/1990] (p. 17208, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
REABERTURA , CREDITO ESPECIAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |