Decreto nº 99.518 de 10/09/1990
Decreto nº 99.518 de 10/09/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRESCREVE A ADOÇÃO DE PLANO EXTRAORDINARIO DE REDUÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO NAS ENTIDADES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/09/1990] (p. 17211, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , DESPESA .
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Indexação |
PRESCRIÇÃO , ADOÇÃO , PLANO , CARATER EXTRAORDINARIO , REDUÇÃO , DESPESA , CUSTEIO , ENTIDADE , APROVAÇÃO , EMPRESA PUBLICA , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , SOCIEDADE , CONTROLE , UNIÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 99.518 de 10/09/1990]
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