Decreto nº 99.520 de 11/09/1990
Decreto nº 99.520 de 11/09/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O DIPLOMA DO MERITO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/09/1990] (p. 17272, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
CONCESSÃO HONORIFICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , DIPLOMA , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , ALFABETIZAÇÃO , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |