Decreto nº 99.521 de 11/09/1990
Decreto nº 99.521 de 11/09/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REABRE AO SENADO FEDERAL, AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, EM FAVOR DA SECRETARIA DA CULTURA, PELOS SALDOS APURADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1989, CREDITOS ESPECIAIS ABERTOS PELOS DECRETOS 98.360, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1989, E 98.726, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/09/1990] (p. 17272, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
LEGISLATIVO , JUDICIARIO , EXECUTIVO , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
REABERTURA , CREDITO ESPECIAL , SENADO , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |