Decreto nº 99.940 de 26/12/1990
Decreto nº 99.940 de 26/12/1990
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA AÇÃO SOCIAL, CREDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE CR$ 1.951.382.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/12/1990] (p. 25404, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO ADICIONAL .
|
|
Indexação |
CREDITO ADICIONAL , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL , UNIÃO FEDERAL , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |