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DECRETO N° 99.961, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990
Distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1991.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 84, item IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 1° da Lei n° 8.098, de 27 de novembro de 1990,
DECRETA:
Art. 1° São assim distribuídos os efetivos de Oficiais dos seguintes Corpos e Quadros da Marinha para vigorarem em 1991:
I - | Corpo da Armada Almirante-de-Esquadra............................................. |
05 |
| Vice-Almirante.......................................................... | 16 |
| Contra-Almirante...................................................... | 28 |
| Capitães-de-Mar-e-guerra......................................... | 184 |
| Capitães-de-Fragata................................................. | 391 |
| Capitães-de-Corveta................................................. | 532 |
| Capitães-Tenentes.................................................... | 690 |
| Primeiros-Tenentes.................................................. | 395 |
| Segundos-Tenentes.................................................. | 300 |
II - | Corpo de Fuzileiros Navais Almirante-de-Esquadra............................................. |
01 |
| Vice-Almirante.......................................................... | 02 |
| Contra-Almirante...................................................... | 04 |
| Capitães-de-Mar-e-Guerra........................................ | 47 |
| Capitães-de-Fragata................................................. | 85 |
| Capitães-de-Corveta................................................. | 125 |
| Capitães-Tenentes.................................................... | 160 |
| Primeiros-Tenentes.................................................. | 142 |
| Segundos-Tenentes.................................................. | 80 |
III - | Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais Vice-Almirante.......................................................... |
01 |
| Contra-Almirante...................................................... | 03 |
| Capitães-de-Mar-e-Guerra........................................ | 25 |
| Capitães-de-Fragata................................................. | 55 |
| Capitães-de-Corveta................................................. | 80 |
| Capitães-Tenentes.................................................... | 150 |
| Primeiros-Tenentes.................................................. | 70 |
IV - | Corpo de Intendentes da Marinha Vice-Almirante......................................................... |
01 |
| Contra-Almirante...................................................... | 04 |
| Capitães-de-Mar-e-Guerra........................................ | 47 |
| Capitães-de-Fragata................................................. | 106 |
| Capitães-de-Corveta................................................. | 163 |
| Capitães-Tenentes.................................................... | 215 |
| Primeiros-Tenentes.................................................. | 174 |
| Segundos-Tenentes.................................................. | 100 |
V - | Corpo de Saúde da Marinha a) Quadro de Médicos |
|
| Vice-Almirante.......................................................... | 01 |
| Contra-Almirante...................................................... | 04 |
| Capitães-de-Mar-e-Guerra........................................ | 30 |
| Capitães-de-Fragata................................................. | 65 |
| Capitães-de-Corveta................................................. | 95 |
| Capitães-Tenentes.................................................... | 140 |
| Primeiros-Tenentes.................................................. | 125 |
| b) Quadro de Cirurgiões-Dentistas Capitães-de-Mar-e-Guerra....................................... |
06 |
| Capitães-de-Fragata................................................. | 20 |
| Capitães-de-Corveta................................................. | 51 |
| Capitães-Tenentes.................................................... | 77 |
| Primeiros-Tenentes.................................................. | 55 |
| c) Quadro de Farmacêuticos |
|
| Capitães-de-Mar-e-Guerra........................................ | 03 |
| Capitães-de-Fragata................................................. | 06 |
| Capitães-de-Corveta................................................. | 24 |
| Capitães-Tenentes.................................................... | 35 |
| Primeiros-Tenentes.................................................. | 30 |
VI - | Quadro de Oficiais Auxiliares da Marinha a) Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada |
|
| Capitães-de-Mar-e-Guerra........................................ | 03 |
| Capitães-de-Fragata................................................. | 12 |
| Capitães-de-Corveta................................................. | 60 |
| Capitães-Tenentes.................................................... | 145 |
| Primeiros-Tenentes.................................................. | 100 |
| Segundos-Tenentes.................................................. | 100 |
| b) Quadro de Oficiais Auxiliares do Corpo de Fuzileiros Navais Capitão-de-Mar-e-Guerra.......................................... |
01 |
| Capitães-de-Fragata................................................. | 04 |
| Capitães-de-Corveta................................................. | 23 |
| Capitães-Tenentes.................................................... | 40 |
| Primeiros-Tenentes.................................................. | 47 |
| Segundos-Tenentes.................................................. | 50 |
VII - | Quadro Complementar de Oficiais da Marinha a) Quadro Complementar do Corpo da Armada (QC-CA) Capitães-de-Mar-e-Guerra........................................ |
02 |
| Capitães-de-Fragata................................................. | 15 |
| Capitães-de-Corveta................................................. | 110 |
| Capitães-Tenentes.................................................... | 165 |
| Primeiros-Tenentes.................................................. | 75 |
| Segundos-Tenentes (Oficiais da Reserva)................ | 72 |
| b) Quadro Complementar do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais (QC-EN) Capitão-de-Mar-e-Guerra.......................................... |
01 |
| Capitães-de-Fragata................................................. | 03 |
| Capitães-de-Corveta................................................. | 38 |
| Capitães-Tenentes.................................................... | 45 |
| Primeiros-Tenentes.................................................. | 36 |
| Segundos-Tenentes (Oficiais da Reserva)................ | 36 |
| c) Quadro Complementar do Corpo de Intendentes da Marinha (QC-IM) Capitão-de-Mar-e-Guerra......................................... |
01 |
| Capitães-de-Fragata................................................. | 09 |
| Capitães-de-Corveta................................................. | 58 |
| Capitães-Tenentes.................................................... | 81 |
| Primeiros-Tenentes.................................................. | 41 |
| Segundos-Tenentes (Oficiais da Reserva)................ | 36 |
| d) Quadro Complementar do Corpo de Fuzileiros Navais (QC-FN) Capitão-de-Mar-e-Guerra.......................................... |
02 |
| Capitães-de-Fragata................................................. | 09 |
| Capitães-de-Coverta................................................. | 58 |
| Capitães-Tenentes.................................................... | 85 |
| Primeiros-Tenentes.................................................. | 22 |
| Segundos-Tenentes (Oficiais da Reserva)................ | 36 |
VIII - | Quadro de Capelães da Marinha Capitão-de-Mar-e-Guerra.......................................... |
01 |
| Capitães-de-Fragata................................................. | 03 |
| Capitães-de-Corveta................................................. | 05 |
| Capitães-Tenentes.................................................... | 08 |
| Primeiros-Tenentes.................................................. | 07 |
| Segundos-Tenentes.................................................. | 06 |
Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 28 de dezembro de 1990; 169° da Independência e 102° da República.
FERNANDO COLLOR
Mário César Flores