Decreto nº 99.981 de 09/01/1991
Decreto nº 99.981 de 09/01/1991
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA A MANTER PROGRAMA DE COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES PUBLICAS OU PRIVADAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/01/1991] (p. 594, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA (SCT) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA (SCT) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MANUTENÇÃO , PROGRAMA , COOPERAÇÃO CIENTIFICA , COOPERAÇÃO TECNICA , INSTITUIÇÃO PUBLICA , EMPRESA PRIVADA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |