Decreto-Lei nº 616 de 09/06/1969

Decreto-Lei nº 616 de 09/06/1969

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Centro Nacional de Aperfeiçoamento para a Formação Profissional - CENAFOR - e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/06/1969] (p. 4881, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CENAFOR) .

Indexação

COMPETENCIA , OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CENAFOR) .
DEFINIÇÃO , PERSONALIDADE JURIDICA , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CENAFOR) .
REGULAMENTAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , QUADRO DE PESSOAL , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CENAFOR) .
CRIAÇÃO , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CENAFOR) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Estatuto

Declaração de Aprovação de Estatuto

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo