Decreto-Lei nº 616 de 09/06/1969
Decreto-Lei nº 616 de 09/06/1969
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Centro Nacional de Aperfeiçoamento para a Formação Profissional - CENAFOR - e dá outras providências. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/06/1969] (p. 4881, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CENAFOR) .
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Indexação |
COMPETENCIA , OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CENAFOR) .
DEFINIÇÃO , PERSONALIDADE JURIDICA , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CENAFOR) .
REGULAMENTAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , QUADRO DE PESSOAL , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CENAFOR) .
CRIAÇÃO , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CENAFOR) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Estatuto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/10/1969] (p. 8611, col. 2)
Declaração de Aprovação de Estatuto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/10/1978] (p. 16041, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/11/1986] (p. 17574, col. 1)
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