Decreto-Lei nº 5.388 de 12/04/1943
Decreto-Lei nº 5.388 de 12/04/1943
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Ementa | Lei de organização dos quadros e efetivos do Exército - Atualiza disposições contidas no Decreto-Lei n.º 556, de 12 de julho de 1938. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/04/1943] (p. 5769, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
NORMAS , FIXAÇÃO , SEDE , REGIÃO MILITAR , EXERCITO , ESTADOS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/08/1944] (p. 14713, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/04/1945] (p. 6449, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/09/1945] (p. 15145, col. 1)
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