Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 7.191 de 23/12/1944

Decreto-Lei nº 7.191 de 23/12/1944

Ementa	Orçamento Geral da República para o exercício de 1945.
Apelido	Lei Orçamentária Anual (LOA) (1945)
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 30/12/1944] (p. 21673, col. 1)
[ Republicação Integral ]	[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 007] (p. 259, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto-Lei nº 7.541 de 10/05/1945 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/05/1945] (p. 8476, col. 1) Decreto-Lei nº 7.564 de 21/05/1945 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/05/1945] (p. 9129, col. 1) Decreto-Lei nº 7.816 de 02/08/1945 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/08/1945] (p. 13089, col. 1) Decreto-Lei nº 7.874 de 20/08/1945 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/08/1945] (p. 13849, col. 1) Decreto-Lei nº 7.909 de 29/08/1945 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/08/1945] (p. 14289, col. 1) Decreto-Lei nº 7.932 de 04/09/1945 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/09/1945] (p. 14569, col. 1) Decreto-Lei nº 7.949 de 11/09/1945 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/09/1945] (p. 14785, col. 1) Decreto-Lei nº 7.963 de 18/09/1945 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/09/1945] (p. 15053, col. 1) Decreto-Lei nº 7.993 de 24/09/1945 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/09/1945] (p. 15299, col. 1) Decreto-Lei nº 8.115 de 19/10/1945 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/10/1945] (p. 16537, col. 1) Decreto-Lei nº 8.204 de 22/11/1945 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/11/1945] (p. 17933, col. 1) Decreto-Lei nº 8.205 de 22/11/1945 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/11/1945] (p. 17839, col. 1) Decreto-Lei nº 8.284 de 04/12/1945 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/12/1945] (p. 18407, col. 1) Decreto-Lei nº 8.277 de 04/12/1945 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/1945] (p. 18360, col. 1) Decreto-Lei nº 8.360 de 13/12/1945 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/12/1945] (p. 18617, col. 1) Decreto-Lei nº 8.395 de 18/12/1945 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1945] (p. 18928, col. 1) Decreto-Lei nº 8.438 de 24/12/1945 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1945] (p. 19204, col. 1) Decreto-Lei nº 8.447 de 26/12/1945 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1945] (p. 19206, col. 1) Decreto-Lei nº 8.446 de 26/12/1945 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1945] (p. 19205, col. 1) Decreto-Lei nº 8.452 de 26/12/1945 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1945] (p. 19207, col. 1)